Flávio Bolsonaro muda PEC das Praias e nega privatização

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, anunciou mudanças no texto do projeto que tem gerado intensos debates entre políticos, ambientalistas e celebridades, incluindo Neymar e Luana Piovani. A principal alteração visa esclarecer que a proposta não privatizaria a orla brasileira, respondendo às preocupações levantadas recentemente.
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Flávio Bolsonaro afirmou ao jornal O Globo que o objetivo central da PEC é eliminar impostos como o foro e o laudêmio, além de estimular novos investimentos no setor de turismo do país. Atualmente, o Ministério da Gestão e Inovação possui 564 mil imóveis cadastrados nos chamados “terrenos de marinha”. Em 2023, essas propriedades geraram uma arrecadação de R$ 1,1 bilhão por meio dessas taxas. Os terrenos de marinha são áreas localizadas a partir de uma faixa de 33 metros para dentro do continente, contados a partir da linha de preamar média de 1831.

A proposta de Flávio Bolsonaro prevê o fim do laudêmio e do foro para aqueles que comprarem os 17% de participação que a União detém nesses imóveis. Em entrevista, o senador negou ter interesses pessoais no projeto e afirmou que não está atendendo a interesses específicos de figuras como Neymar, que poderia ser beneficiado por um empreendimento no Nordeste do qual é parceiro. "Não tenho interesse pessoal nisso, não sou proprietário de área beneficiada, não estou levando dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará. Isso é narrativa. Quero desconstruir a fake news de privatização das praias", declarou o senador.
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Além disso, Flávio Bolsonaro afirmou que o projeto não permitirá que os novos proprietários dos terrenos bloqueiem o acesso da população às praias. "De jeito nenhum. Inclusive, estou botando na PEC um texto para repetir o que está na legislação sobre praias: que ela é um bem comum, de uso público e de acesso irrestrito a todos os brasileiros. Vou fazer isso para ficar bem claro, mesmo sendo redundante", afirmou.

Com informações d

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