Justiça impede divulgação de denúncia de estupro contra Arthur Lira
O colegiado da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu manter a censura a uma reportagem da Agência Pública que continha denúncias da ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira, Jullyene Lins, contra ele. O relator Alfeu Gonzaga Machado argumentou que a reportagem abordava um suposto estupro ocorrido em 2006, ressaltando a necessidade de um "direito ao esquecimento".
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Em sua justificativa, Machado mencionou que o país deveria adotar uma postura de perdão cristão e criticou a imprensa por "reesquentar" matérias antigas. No entanto, o relator pode ter sido levado ao erro pela defesa de Lira, pois a denúncia de estupro só foi feita em junho do ano passado, precisamente na reportagem censurada.
O crime de estupro no Brasil prescreve em 20 anos, e a reportagem trazia à tona uma acusação ainda dentro do prazo legal. Portanto, a matéria da Agência Pública não estava "reesquentando" um assunto antigo, mas tratando de uma denúncia recente e relevante.
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A censura impede que a população tenha acesso a informações importantes sobre o caso. Jullyene Lins revelou à repórter Alice Maciel que foi estuprada por Arthur Lira, um fato que ela não havia denunciado na época por medo e vergonha. A reportagem incluía documentos que comprovam as acusações de agressão, como boletim de ocorrência, laudo de exame de corpo de delito e depoimentos de testemunhas.
Apesar da absolvição de Lira em 2015 por outras acusações, a denúncia de estupro é nova e ainda não foi julgada. Jullyene afirma que ela e outras testemunhas voltaram atrás em seus depoimentos devido a ameaças de Lira.
Veja o vídeo:
Com informações do DCM
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Em sua justificativa, Machado mencionou que o país deveria adotar uma postura de perdão cristão e criticou a imprensa por "reesquentar" matérias antigas. No entanto, o relator pode ter sido levado ao erro pela defesa de Lira, pois a denúncia de estupro só foi feita em junho do ano passado, precisamente na reportagem censurada.
O crime de estupro no Brasil prescreve em 20 anos, e a reportagem trazia à tona uma acusação ainda dentro do prazo legal. Portanto, a matéria da Agência Pública não estava "reesquentando" um assunto antigo, mas tratando de uma denúncia recente e relevante.
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A censura impede que a população tenha acesso a informações importantes sobre o caso. Jullyene Lins revelou à repórter Alice Maciel que foi estuprada por Arthur Lira, um fato que ela não havia denunciado na época por medo e vergonha. A reportagem incluía documentos que comprovam as acusações de agressão, como boletim de ocorrência, laudo de exame de corpo de delito e depoimentos de testemunhas.
Apesar da absolvição de Lira em 2015 por outras acusações, a denúncia de estupro é nova e ainda não foi julgada. Jullyene afirma que ela e outras testemunhas voltaram atrás em seus depoimentos devido a ameaças de Lira.
Veja o vídeo:
O vídeo proibido, agora foi liberado.
— denise (@denise47613384) June 20, 2024
Primeiro Moraes proibiu, agora liberou.
“Segurança” jurídica na veia, é o que vivemos… pic.twitter.com/1qs6YgHLsG
Com informações do DCM
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Fonte: Plantão Brasil
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