Felicio Ramuth, vice-governador de SP, é acusado pelo MP de fraude em licitações

Felicio Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos e atual vice-governador de São Paulo, está sendo acusado pelo Ministério Público de fraude em licitações na Prefeitura de Praia Grande, no Litoral Sul paulista. O MP alega irregularidades em três licitações realizadas entre 2014 e 2016, durante a gestão de Alberto Mourão, do PSDB, mesmo partido de Felicio na época.
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De acordo com o MP, a empresa CSJ, na qual Felicio atuava como consultor, venceu duas das licitações. Na terceira, a vencedora foi a Direct Serviços Digitais, empresa de Felicio, com um lance 125% maior do que o contrato anterior. A partir do final de 2016, a empresa passou a ser controlada pela ex-primeira-dama Vanessa Ramuth e teve como sócio anterior o pai de Felicio, Elcio Irme Ramuth. Além disso, o proprietário da CSJ havia sido sócio da Direct anteriormente.

A Promotoria destaca que, em duas licitações, apenas a CSJ e a Direct participaram, e em outra, somente a CSJ fez proposta. A Prefeitura de Praia Grande deveria ter convidado, no mínimo, três empresas, o que não ocorreu. Desde a abertura do caso, diversos recursos foram movidos pelos réus no Tribunal de Justiça, STJ e STF. Em abril deste ano, o processo voltou à primeira instância para análise do mérito da denúncia.
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Felicio Ramuth nega qualquer irregularidade. Sua defesa argumenta que não houve ilegalidade nas licitações e que, mesmo que houvesse, não poderiam ser atribuídas a ele, pois ele era apenas responsável por uma das empresas contratadas, sem participação na fase interna dos certames. Ramuth afirma ainda que o preço dos contratos estava em conformidade com o mercado e que os serviços foram efetivamente prestados, sem danos aos cofres públicos.

Com informações da Fórum

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