Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é solto por decisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro. Martins estava preso preventivamente desde fevereiro, acusado de integrar uma suposta organização criminosa que planejava um golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Durante seis meses, Martins e sua defesa apresentaram provas para refutar as acusações de que ele teria deixado o Brasil em um avião do governo no final de 2022, afirmando que ele não burlou o sistema migratório dos EUA. A defesa mostrou dados de geolocalização e faturas de cartão de crédito para provar que Martins esteve no Brasil durante todo o período em questão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou recentemente a favor da soltura de Martins, afirmando que não há provas concretas de que ele tenha saído do país. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que os dados do celular de Martins confirmam que ele permaneceu no Brasil no período investigado.
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Apesar das investigações da Polícia Federal, que alegavam que Martins teria elaborado uma minuta golpista para prender Alexandre de Moraes e intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa argumentou que as evidências usadas para justificar a prisão eram extraoficiais e não confiáveis.

Além disso, a defesa apresentou um documento do governo americano comprovando que a última entrada de Martins nos EUA foi em setembro de 2022, durante a Assembleia Geral da ONU, acompanhando Bolsonaro. Com base nessas evidências, Moraes decidiu pela soltura de Martins.

O caso de Martins é um exemplo do rigor das investigações em torno dos envolvidos com atos golpistas, mas também destaca a importância de provas concretas para a manutenção de prisões preventivas.

Com informações do DCM

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