Brasil aprova maior programa de descarbonização do planeta com novo marco legal

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define diretrizes importantes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis no Brasil. Essa proposta, já aprovada pelo Senado, tem como objetivo promover a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no país. Entre as iniciativas incluídas no projeto, destacam-se o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV).
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O PL também cria um marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono (CCS), incentivando o uso de biometano e gás natural mais limpo. Além disso, o projeto integra políticas públicas importantes como o RenovaBio, Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), além de estabelecer novos limites para a mistura de etanol à gasolina (22-35%) e de biodiesel ao diesel (13-25%).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a aprovação, destacando que o Brasil agora lidera um dos maiores programas de descarbonização do planeta. "Estamos destravando investimentos em diversas áreas e colocando o Brasil na liderança global da transição energética, respeitando o desenvolvimento econômico e o meio ambiente", afirmou.
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Silveira também ressaltou que o projeto vai permitir a criação de uma nova indústria de combustíveis sustentáveis de aviação no Brasil, com a instalação de biorrefinarias, além de abrir novos setores de tecnologia para captura e estocagem de carbono, consolidando o país como pioneiro nessa transição.

Com informações da Fórum

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