Nova lei sancionada por Lula eleva penas do feminicídio para até 40 anos de prisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que define o feminicídio como um crime autônomo e endurece as penas previstas no Código Penal, podendo chegar a até 40 anos de reclusão. A iniciativa reforça o compromisso do governo no combate à violência contra as mulheres, avançando na proteção das brasileiras.
[bn1][/bn1]
"Mais um passo no enfrentamento ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei uma lei que agrava as penas para esse crime, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar a 40 anos. Nosso governo está em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero," declarou Lula em suas redes sociais.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou a relevância dessa nova legislação, afirmando que "ela traz instrumentos para que possamos ter um país sem feminicídio e garantir a segurança de todas as mulheres". A lei não só aumenta as penas, mas também fortalece medidas preventivas e de punição a crimes de gênero, ampliando a proteção às vítimas.
[bn1][/bn1]
A nova lei estabelece penas entre 20 e 40 anos de prisão para o feminicídio, além de aumentar as penalidades em casos de lesões corporais e violência doméstica. Ela também altera a Lei dos Crimes Hediondos, passando a incluir o feminicídio, e a Lei Maria da Penha, endurecendo as punições por descumprimento de medidas protetivas.

A senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), que justificou o projeto, afirmou que o reconhecimento do feminicídio como crime autônomo oferece maior proteção às mulheres e facilita a criação de estatísticas específicas, essenciais para combater o problema. O projeto foi relatado no Congresso pelas deputadas Delegada Katarina (PSD/SE) e Gisela Simona (União/MT) e pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE).

Além disso, em agosto, o governo federal lançou a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, buscando criar uma cultura de intolerância à violência contra as mulheres. O governo tem intensificado os investimentos em políticas de enfrentamento, com cerca de R$ 389 milhões aplicados desde o início de 2023.

Com informações do Brasil 247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]