Moraes recusa recurso do X e mantém bloqueio a conta de Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) pela rejeição do recurso da rede social X, que pedia o desbloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes, relator do inquérito que investiga Santos, ordenou o bloqueio total da conta em julho, além de aplicar uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
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A plataforma X alegou que a medida era desproporcional e prejudicava a liberdade de expressão, sugerindo como alternativa a remoção apenas de conteúdos irregulares ou um bloqueio temporário. No entanto, Moraes afirmou que a rede social não pode pleitear direitos em nome de terceiros.
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“O provedor da rede social não pode requerer direitos de terceiros em nome próprio, ainda que esteja cumprindo ordens judiciais para investigações criminais”, afirmou Moraes em sua decisão. A análise do recurso está sendo feita virtualmente, com previsão de término em 5 de novembro.
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O inquérito investiga uma publicação de Santos na qual ele atribui à jornalista Juliana Dal Piva diálogos forjados, insinuando que Moraes teria planos para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Com informações do g1

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