Livros jurídicos misóginos e homofóbicos são retirados do mercado por ordem de Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos por conterem trechos considerados homofóbicos e misóginos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que contestou uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que havia negado a remoção das obras. A ação judicial foi motivada após alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) denunciarem o teor preconceituoso das publicações.
[bn1][/bn1]
De acordo com Dino, os trechos dos livros violam a dignidade humana e não se enquadram como liberdade de expressão. Uma das obras trata o homossexualismo como “anomalia sexual” e liga a comunidade LGBTQIA+ ao HIV, ideia que já foi amplamente refutada pela ciência, afirmando que a Aids só existe devido à “prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”.

Em outro trecho, uma das obras traz frases que degradam mulheres, sugerindo que “as mais lindas e gostosas” seriam “de uso exclusivo de jovens playboys”, enquanto outras “ficariam para os playboys mais velhos, que ainda insistem em roubar as mulheres mais desejadas do mercado”.
[bn2][/bn2]
Para Dino, esses conteúdos não são protegidos pela liberdade de expressão. “Ao atribuírem características depreciativas às mulheres e à comunidade LGBTQIAPN+, essas obras promovem julgamentos negativos e abusam de expressões misóginas e homotransfóbicas, violando o direito à igualdade e a dignidade humana. Elas endossam um cenário de violência, ódio e preconceito contra esses grupos vulneráveis”, destacou o ministro em sua decisão.

Com informações do Brasil 247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]