PF responsabiliza irmãos por crime contra democracia e ameaças à família de Moraes

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito que investiga ameaças feitas contra a família do ministro Alexandre de Moraes. No documento, a PF indicia os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro naval, e Oliverino de Oliveira Júnior pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 359 do Código Penal.
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Os dois suspeitos estão presos desde maio, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a detenção e Alexandre de Moraes autorizar. Eles foram identificados como responsáveis por uma série de e-mails intimidadores enviados ao escritório da esposa de Moraes. Entre os dias 25 de abril e 31 de maio de 2024, eles teriam disparado 41 mensagens de contas anônimas com ameaças de violência contra a filha do ministro, incluindo menções a tiros e explosivos. As mensagens revelavam detalhes da rotina familiar, como trajetos e locais visitados.

Após a prisão dos suspeitos, o próprio ministro Moraes optou por desmembrar a investigação, afastando-se da apuração sobre as ameaças à sua família para garantir imparcialidade. Dessa forma, o caso específico sobre essas ameaças passou para a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
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A PF finalizou a investigação das ameaças contra o Estado Democrático de Direito, que resultou no indiciamento dos irmãos e inclui pena de 4 a 8 anos de prisão. Agora, o relatório foi remetido à ministra Cármen Lúcia, que dá continuidade à apuração sobre as perseguições à família de Moraes.

Com informações do DCM

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