Moraes defende regulação de redes sociais para proteger democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (18) a regulamentação das redes sociais como medida essencial para restaurar a normalidade democrática no Brasil. Segundo o ministro, as plataformas digitais têm sido usadas como ferramentas de manipulação política e econômica, fomentando ambientes de ódio. A declaração foi feita durante um seminário realizado em Mato Grosso, poucos dias antes do STF julgar ações relacionadas ao Marco Civil da Internet.
[bn1][/bn1]
Em um discurso de 20 minutos, Moraes destacou o poder crescente das big techs, classificando-as como “as maiores forças geopolíticas já vistas na história”. Ele alertou para o uso de algoritmos que, sem transparência, direcionam interesses e alimentam discursos de ódio. “Quem pensa são os humanos por trás das redes sociais, que geram esse ambiente sem nenhuma transparência nos algoritmos”, afirmou. Para ele, é urgente combater essa manipulação digital para proteger os ideais democráticos.
[bn1][/bn1]
O julgamento no STF, previsto para 27 de novembro, abordará temas cruciais como a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo ilícito postado por terceiros, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros também discutirão a possibilidade de bloqueio judicial de plataformas e regras para moderação de conteúdo.
[bn1][/bn1]
A expectativa é que o resultado desse julgamento dialogue com o projeto de lei de regulamentação das redes sociais, atualmente parado no Congresso. O texto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfrenta resistência das big techs e ataques a parlamentares que defendem o avanço da regulação.
[bn1][/bn1]
Com informações da Folha de S. Paulo

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]