PGR avalia denúncia contra Bolsonaro e decisão só sai em 2025

Um grupo de nove procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou a análise do inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por um suposto plano de golpe de Estado. O documento, com mais de 800 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado à PGR há seis dias. Agora, a decisão de apresentar denúncia, solicitar novas investigações ou arquivar o caso está nas mãos do procurador-geral, Paulo Gonet.
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Durante um evento jurídico em Lisboa, Gonet afirmou que o caso exige estudo aprofundado, indicando que uma resposta definitiva só deve sair em 2025. Entre os crimes investigados estão organização criminosa, tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito.

Caso a denúncia seja formalizada antes de março de 2025, quando Bolsonaro completa 70 anos, ele perderá o benefício de redução no prazo de prescrição, o que pode influenciar no desfecho jurídico. A prescrição impede que o Estado aplique penas devido ao tempo decorrido.
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O inquérito, que concluiu o envolvimento direto de Bolsonaro no planejamento do golpe, gerou repercussão internacional e reforçou a gravidade das ameaças à democracia brasileira. Entre os investigados estão ex-ministros e militares de alta patente, ligados ao núcleo de apoio do ex-presidente.

Se a PGR decidir apresentar a denúncia, caberá ao STF determinar a abertura ou não de uma ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados. O processo, no entanto, ainda deve enfrentar longa tramitação, dada sua complexidade.

Críticos destacam que a decisão será crucial para consolidar o combate a atos antidemocráticos e definir os parâmetros de justiça em um dos casos mais graves da história política recente do Brasil.

Com informações do DCM

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