Suboficial da Marinha recebe 14 anos e pode perder cargo com expulsão

O suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos de prisão pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, deve se tornar o primeiro militar expulso das Forças Armadas. A decisão foi confirmada na última quinta-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o início do cumprimento da pena.
[bn1][/bn1]
Caldas foi condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante as investigações, ele alegou que estava em Brasília como parte de uma “excursão turística” e que aproveitou a invasão para “conhecer” o Palácio do Planalto, onde foi preso.

A legislação brasileira prevê que militares condenados a penas superiores a dois anos, após o trânsito em julgado, perdem automaticamente o cargo. Apesar disso, a Marinha ainda não se pronunciou sobre a situação de Caldas, que está na reserva desde 2021 e recebe uma remuneração bruta de R$ 13 mil mensais.
[bn1][/bn1]
Além da pena de prisão, Caldas deverá pagar R$ 30 milhões em indenização, valor a ser dividido entre todos os condenados pelos atos do 8 de janeiro. Mesmo com a possível expulsão, seus dependentes continuarão recebendo a pensão militar devido à regra da “morte ficta”, que trata a exclusão do militar como falecimento.

Outros militares também foram condenados por envolvimento no 8 de janeiro. O coronel José Placídio Matias dos Santos recebeu pena de quatro meses de detenção por ofensas aos comandantes das Forças Armadas, enquanto o coronel Adriano Camargo Testoni foi sentenciado a um mês e 18 dias de prisão após gravar um vídeo atacando o alto comando militar durante os ataques.

Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]