Sebastião Melo defende liberdade para apologia à ditadura em discurso de posse

Em sua posse como prefeito de Porto Alegre nesta quarta-feira (1º), Sebastião Melo (MDB) causou polêmica ao defender que parlamentares e cidadãos possam fazer apologia à ditadura militar sem serem processados, o que gerou forte reação da bancada do PT na Câmara Municipal. O partido prometeu acionar o Ministério Público, acusando o prefeito de apologia ao regime militar, conforme reportado pelo Zero Hora.
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Durante o discurso, Melo tentou equiparar a defesa da ditadura militar à defesa do comunismo, argumentando que ambos deveriam ser protegidos pela liberdade de expressão. “Eu quero que, nesta tribuna, no Congresso Nacional ou em qualquer casa legislativa, alguém diga ‘eu defendo a ditadura’ e não seja processado, porque isso é liberdade de expressão. E quero o mesmo para quem defende o comunismo ou o socialismo”, declarou. A fala foi vista como um aceno à sua base de extrema-direita, alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Especialistas em direito lembram que a apologia à ditadura militar é crime previsto em diversas legislações, incluindo a Lei de Segurança Nacional e o Código Penal. Argumentam ainda que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para discursos que pregam a destruição do Estado Democrático de Direito.

Além disso, o prefeito admitiu durante o discurso que costuma falar “besteiras” e reiterou sua defesa incondicional da liberdade de expressão. “A liberdade de expressão me dá as condições de falar as besteiras que eu quero falar", afirmou Melo.
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Chuvas e críticas à gestão anterior

A cerimônia de posse foi marcada pelo adiamento da nomeação dos secretários municipais, devido às fortes chuvas e cortes de energia que atingiram a capital gaúcha. Reeleito após enchentes devastadoras em 2023, Melo foi criticado por especialistas pela falta de investimentos em prevenção de desastres naturais durante sua gestão anterior. Nenhum recurso foi destinado a ações preventivas contra enchentes naquele ano, agravando a tragédia que abalou a cidade.

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Assista à reação da GloboNews:

"Na ditadura, não existe liberdade de expressão. Ditadura é crime, é a interrupção de qualquer processo democrático. Pessoas foram torturadas justamente por se posicionarem contra a ditadura. O discurso do prefeito reeleito de Porto Alegre é totalmente sem sentido, equivocado e… pic.twitter.com/M8OS6KwcfP

— GloboNews (@GloboNews) January 2, 2025

Com informações do Brasil 247

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