Sebastião Melo é denunciado ao MP por apologia à ditadura militar após declaração polêmica

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), enfrentou forte acontecimento após associar a defesa da ditadura militar à liberdade de expressão. Em pronunciamento feito no dia 1º de janeiro, Melo declarou que manifestações pró-ditadura não deveriam ser criminalizadas, equiparando-as a declarações antidemocráticas de outras naturezas. A fala gerou protestos de partidos progressistas, entidades civis e organizações de direitos humanos.

A bancada do PT no Rio Grande do Sul protocolou denúncia no Ministério Público Estadual (MP-RS), argumentando que a declaração configura apologia à ditadura, crime previsto no Código Penal e em leis de responsabilidade. A bancada também destacou que as manifestações dessa natureza atentam contra a ordem democrática e o Estado de Direito.
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Partidos como PDT, PSB, PCdoB e PSOL emitiram notas de repúdio. O PDT argumentou que a liberdade de expressão não pode ser um álibi para defender crimes como racismo, nazismo ou ditadura. Já o PSB classificou a postura de Melo como conivente com discursos antidemocráticos e homologada a uma base bolsonarista radical.

O prefeito, considerado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, também enfrentou resistência de organizações civis. A Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos (AEPPP) e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) anunciaram que ingressarão no MP com representações contra Melo, enfatizando o impacto devastador da ditadura militar brasileira entre 1964 e 1985.
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As falas do prefeito, além de reacenderem o debate sobre os limites da liberdade de expressão, levantaram discussões sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment, conforme sugerido por parlamentares da oposição.
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Com informações do Brasil de Fato

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