Bolsonaro pede passaporte a Moraes para evento de posse de Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em suas redes sociais nesta quarta-feira (8) que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução de seu passaporte. Bolsonaro afirmou que deseja comparecer à posse do presidente americano Donald Trump, considerado por ele um "evento histórico".
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O pedido foi encaminhado pelo advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, que justificou a solicitação com base na importância do evento. No entanto, a apreensão do documento foi determinada no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga a trama golpista no governo Bolsonaro e a venda irregular de joias recebidas em viagens internacionais.

A Primeira Turma do STF já havia confirmado em outubro de 2024 a decisão individual de Moraes que reteve o passaporte do ex-presidente e o proibiu de manter contato com investigados. A medida foi fundamentada na continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que apontam supostas tentativas de golpe de Estado durante a gestão de Bolsonaro.
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Além da restrição de viagem, o ex-presidente também teve negado o acesso à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que revelou informações importantes sobre o esquema investigado. A decisão, tomada por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma, reforça o entendimento de que as medidas cautelares são necessárias para garantir a integridade das apurações.

O julgamento ocorreu em formato virtual, com votos registrados eletronicamente, sem deliberação presencial. Moraes mantém a posição de que, enquanto as investigações estiverem em andamento, não há justificativa para Bolsonaro deixar o país ou ter acesso irrestrito aos investigados.

Veja:

Com informações da Fórum



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