Sidônio Palmeira promete avanço no PL das Fake News e critica Meta

O novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, assumiu nesta terça-feira (14) reafirmando a importância do PL 2630, conhecido como PL das Fake News. Palmeira anunciou que irá articular com o Congresso Nacional para acelerar a tramitação do projeto, parado há meses devido à oposição bolsonarista. “A verdade, por mais lenta que pareça, é o único antídoto contra a velocidade da mentira”, destacou.
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A declaração do ministro ocorre em meio ao debate sobre a regulação das redes sociais, intensificado após a Meta anunciar mudanças que facilitam a disseminação de desinformação e discurso de ódio. Sidônio demonstrou preocupação e informou que medidas serão avaliadas junto à AGU para apresentar um posicionamento ao STF.

Outro tema abordado foi a circulação de notícias falsas sobre as novas regras de fiscalização do Pix, que viralizam nas redes sociais. O ministro classificou as fake news como “criminosas” e destacou que não há qualquer taxação. “Isso causa sérias consequências para quem tem seu pequeno comércio”, enfatizou.
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Proposto em 2020, o PL das Fake News prevê medidas mais rígidas contra desinformação e discurso de ódio. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso, especialmente de parlamentares bolsonaristas. Apesar do Grupo de Trabalho criado por Arthur Lira em 2023, o projeto segue sem avanços.

O ministro também ressaltou o reconhecimento da ONU sobre o combate às fake news como uma questão de direitos humanos, reafirmando o compromisso do governo Lula com a transparência e a verdade, enquanto busca fortalecer a legislação para conter os prejuízos causados pela desinformação.

Com informações da Fórum

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