Milei propõe retirar feminicídio do Código Penal na Argentina
O governo argentino, liderado pelo presidente Javier Milei, anunciou a proposta de retirar o conceito de "feminicídio" do Código Penal do país. A iniciativa foi confirmada nesta sexta-feira (24) pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, e gerou ampla repercussão na Argentina. A medida enfrenta forte resistência de setores de oposição e de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
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Segundo Cúneo Libarona, a proposta busca promover "igualdade perante a lei", eliminando o que ele considera um privilégio injustificado. “Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino, porque esta administração defende a igualdade consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, afirmou o ministro na rede social X.
A declaração ecoa o discurso de Milei em Davos, onde o presidente criticou o feminismo, chamando-o de uma “distorção do conceito de igualdade”. O ministro também acusou movimentos feministas de usarem a pauta das mulheres para “encher os bolsos e minar os homens”.
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Para que a alteração no Código Penal seja efetivada, o governo precisará da aprovação do Congresso. No entanto, o partido de Milei é minoria no Legislativo, onde enfrenta uma oposição robusta de centro-esquerda. A proposta deve intensificar as tensões entre o governo e movimentos sociais, especialmente em um país onde a violência de gênero continua sendo um problema alarmante.
Ativistas e especialistas jurídicos criticaram duramente a medida, apontando que a eliminação do conceito de feminicídio enfraqueceria o combate à violência de gênero, ao desconsiderar as motivações específicas por trás dos crimes cometidos contra mulheres pelo fato de serem mulheres.
A proposta de Milei reflete sua agenda conservadora e alinhada à extrema-direita, que inclui ataques ao feminismo e a outras pautas progressistas, como direitos LGBT+, aborto e políticas ambientais. A iniciativa é vista como um retrocesso por organizações de direitos humanos e movimentos feministas, que já prometem mobilizações contra o projeto.
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Com informações da agência AFP
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Segundo Cúneo Libarona, a proposta busca promover "igualdade perante a lei", eliminando o que ele considera um privilégio injustificado. “Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino, porque esta administração defende a igualdade consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, afirmou o ministro na rede social X.
A declaração ecoa o discurso de Milei em Davos, onde o presidente criticou o feminismo, chamando-o de uma “distorção do conceito de igualdade”. O ministro também acusou movimentos feministas de usarem a pauta das mulheres para “encher os bolsos e minar os homens”.
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Para que a alteração no Código Penal seja efetivada, o governo precisará da aprovação do Congresso. No entanto, o partido de Milei é minoria no Legislativo, onde enfrenta uma oposição robusta de centro-esquerda. A proposta deve intensificar as tensões entre o governo e movimentos sociais, especialmente em um país onde a violência de gênero continua sendo um problema alarmante.
Ativistas e especialistas jurídicos criticaram duramente a medida, apontando que a eliminação do conceito de feminicídio enfraqueceria o combate à violência de gênero, ao desconsiderar as motivações específicas por trás dos crimes cometidos contra mulheres pelo fato de serem mulheres.
A proposta de Milei reflete sua agenda conservadora e alinhada à extrema-direita, que inclui ataques ao feminismo e a outras pautas progressistas, como direitos LGBT+, aborto e políticas ambientais. A iniciativa é vista como um retrocesso por organizações de direitos humanos e movimentos feministas, que já prometem mobilizações contra o projeto.
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Vamos a eliminar la figura del femicidio del Código Penal Argentino. Porque esta administración defiende la igualdad ante la Ley consagrada en nuestra Constitución Nacional. Ninguna vida vale más que otra.
— Mariano Cúneo Libarona (@m_cuneolibarona) January 24, 2025
Como dijo el Presidente Javier Milei en Davos, el feminismo es una… pic.twitter.com/n94thxmz5b
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Com informações da agência AFP
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Fonte: PlantãoBrasil
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