STF trava extradição após recusa da Espanha em entregar Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Gergiev Vasilev para a Espanha. A decisão foi motivada pela recusa do governo espanhol em extraditar o blogueiro bolsonarista foragido Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Moraes baseou sua decisão no princípio da reciprocidade e deu cinco dias para que o embaixador da Espanha esclareça oficialmente a postura do país.
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A suspensão do processo ocorre no momento em que o Brasil cobra explicações formais sobre o descumprimento do tratado de extradição entre os dois países. O ministro afirmou que, sem a devida reciprocidade, o andamento do pedido de extradição de Vasilev, acusado de tráfico de 52 quilos de cocaína em Barcelona, em 2022, não pode prosseguir.

Caso o prazo estabelecido não seja cumprido, a extradição será definitivamente negada. Enquanto isso, Moraes determinou que Vasilev cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A decisão já foi comunicada ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty, responsáveis pelos trâmites diplomáticos.
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O governo brasileiro reagiu com firmeza à negativa da Espanha quanto à extradição de Eustáquio. A Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e o Itamaraty anunciaram que continuarão exigindo o cumprimento do tratado internacional.

Eustáquio, que hoje se esconde na Espanha, é um dos nomes mais conhecidos da máquina de fake news bolsonarista. Participou ativamente de atos golpistas e, segundo a Polícia Federal, chegou a se abrigar ilegalmente no Palácio da Alvorada, com o consentimento de Jair Bolsonaro. Ele é investigado por diversos crimes graves, como incitação ao crime e tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.

A justificativa da Justiça espanhola foi que os crimes imputados a Eustáquio no Brasil não possuem equivalência na legislação local — argumento rebatido pelas autoridades brasileiras, que consideram a recusa um desrespeito ao acordo bilateral.
Com informações do DCM

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