Janaína Paschoal e aliados podem perder mandato por burlar cota de gênero em SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo entrou com uma ação que pode resultar na cassação dos mandatos de quatro vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP) em 2024, entre eles a notória ex-deputada estadual e bolsonarista Janaína Paschoal. A denúncia afirma que o partido cometeu fraude ao simular o cumprimento da cota de gênero com candidaturas femininas fictícias.
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Segundo o promotor Cleber Rogério Masson, cinco mulheres foram registradas como candidatas, mas não fizeram campanha, não arrecadaram recursos e receberam votações irrisórias. A prática, infelizmente comum em legendas que tratam a política como balcão de negócios, teria como único objetivo burlar a legislação que exige ao menos 30% de candidaturas femininas.

O MP requer, além da cassação dos mandatos, a anulação dos votos do PP e a recontagem do quociente eleitoral, o que pode mudar a configuração da Câmara Municipal da capital paulista. É mais um exemplo do modus operandi da extrema direita, que fala em moralidade, mas age com trapaça para se manter no poder.
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A Justiça Eleitoral ainda irá julgar o caso, mas os indícios são fortes. As candidaturas “laranjas” configuram grave violação democrática, já que distorcem a representatividade e ferem diretamente o direito de participação feminina na política.

Até o momento, os vereadores envolvidos não apresentaram defesa formal. Janaína Paschoal, que se notabilizou por discursos moralistas e por apoiar o golpe contra Dilma Rousseff, agora figura no centro de um escândalo que põe em xeque sua própria eleição.

O caso é emblemático e revela o uso cínico da legislação eleitoral por setores que se dizem defensores da lei. O desfecho do processo poderá servir de exemplo para coibir novas fraudes e reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público.
Com informações do Brasil 247

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