Justiça condena vereador bolsonarista por falas preconceituosas contra baianos

O vereador bolsonarista Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após declarações preconceituosas contra trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão. A decisão da 3ª Vara Federal da cidade atende a ações do Ministério Público Federal, do Ministério Público do RS e de entidades da sociedade civil.
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A indenização será destinada a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão do MPF e conselhos da sociedade civil. A sentença considerou que as declarações do vereador, feitas durante sessão na Câmara Municipal em 2023, configuram discriminação e reforçam estigmas contra nordestinos.

Fantinel fez os ataques após operação da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho que resgatou cerca de 180 trabalhadores submetidos a condições degradantes em vinícolas da Serra Gaúcha. Na tribuna, ele desferiu ofensas diretas contra os baianos e exaltou trabalhadores estrangeiros, sugerindo que as empresas não contratassem mais nordestinos.
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As falas foram classificadas pela Justiça como “gravemente ofensivas e incompatíveis com a função pública”. O juiz afirmou que o vereador, como representante eleito, tinha a obrigação de promover o respeito e a cidadania, e não de reforçar discursos discriminatórios.

Apesar do escândalo, a Câmara de Caxias do Sul rejeitou três pedidos de cassação de seu mandato no mesmo ano. Fantinel chegou a gravar um vídeo pedindo desculpas, mas atribuiu as declarações a um “lapso mental”.
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Com informações da CNN

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