Barroso defende regulação das redes para proteger democracia: "Mentir precisa voltar a ser errado"

Durante participação no Brazil Forum UK, em Londres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um importante alerta sobre os riscos que a desinformação representa para as democracias no mundo todo. Barroso defendeu com firmeza a necessidade de regulação das plataformas digitais, ressaltando que "é preciso fazer com que mentir volte a ser errado".
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O ministro criticou o modelo de negócios das big techs, que se baseia na propagação de fake news, discursos de ódio e teorias da conspiração. Ele destacou que o incentivo a conteúdos nocivos ameaça não só a estabilidade social, mas também o funcionamento das instituições democráticas.

“Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para práticas criminosas. Precisamos proteger a democracia sem abrir mão da liberdade, mas impondo responsabilidade às plataformas”, afirmou Barroso.

Ao lado de especialistas e representantes das próprias plataformas, como o diretor jurídico do Google Brasil, Daniel Arbix, e a cientista de dados Kizzy Terra, Barroso reforçou que o Brasil não pode mais postergar uma regulação que coíba abusos e preserve os direitos fundamentais.
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O debate ocorre no contexto do julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que será retomado no STF. A expectativa é que a Corte avance no entendimento de que as plataformas devem adotar medidas concretas para evitar a disseminação de conteúdos criminosos, sem depender apenas de ordens judiciais.

Barroso também fez questão de lembrar que, apesar dos desafios, o Brasil segue sólido em sua democracia e que é fundamental combater a onda de negatividade que tenta deslegitimar os avanços sociais, econômicos e institucionais do país.
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Com informações do Brasil247

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