Haddad reage e governo pode acionar STF contra sabotagem do centrão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo estuda recorrer à Justiça para contestar a derrubada do aumento do IOF, manobra articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aprovada por ampla maioria da base conservadora. A medida era parte da estratégia de ajuste fiscal e justiça tributária do governo Lula, mas foi desmontada num jogo político que já mira as eleições de 2026.
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Haddad revelou que acreditava ter um acordo firmado com as lideranças do Congresso, inclusive com o próprio Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e só soube da traição política na manhã da votação. Para o ministro, o movimento revela um interesse explícito de setores do Legislativo em sabotar o governo, ainda que isso comprometa as contas públicas e a prestação de serviços essenciais.

O decreto havia se tornado alvo de chantagens e acabou derrubado por 383 votos. Agora, o Planalto avalia três caminhos: buscar novas fontes de arrecadação — como taxação de dividendos ou petróleo —, cortar ainda mais despesas, o que prejudicaria áreas como saúde, educação e o Minha Casa, Minha Vida, ou entrar com ação no STF por inconstitucionalidade da decisão do Congresso.
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Haddad frisou que é dever do governo defender a Constituição e, se houver parecer da PGFN ou da AGU apontando inconstitucionalidade do decreto legislativo, o caminho judicial será inevitável. Ele ressaltou que não há espaço para vitimização por parte do Congresso, que não pode se ofender ao ser cobrado por incoerência constitucional.

Questionado sobre o clima hostil entre Executivo e Legislativo, Haddad foi direto: o que o governo está propondo é que os mais ricos paguem mais impostos, algo que causa desconforto apenas entre os que defendem privilégios. “Não é normal o Brasil aceitar que milionários paguem 2,5% de IR enquanto uma professora de escola pública paga 10%”, destacou.

Para o ministro, o país precisa garantir governabilidade a qualquer eleito em 2026. “Prejudicar o governo atual pensando em colheita eleitoral futura é irresponsável. A vitória de Pirro só serve para destruir o país”, afirmou, lembrando que Lula tem se reunido constantemente com parlamentares em nome do diálogo — ao contrário do que prega a oposição e seus cúmplices infiltrados no centrão.

Com informações do DCM

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