Moraes recebe resposta absurda da defesa de Bolsonaro e avalia próximos passos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir ainda nesta quarta-feira (23) se Jair Bolsonaro violou medidas cautelares impostas na investigação sobre tentativa de golpe de Estado — e se, por isso, deverá ser preso preventivamente.
[bn1][/bn1]
A análise ocorre após a defesa do ex-presidente se manifestar sobre um vídeo em que ele aparece no Congresso Nacional usando a tornozeleira eletrônica, algo que havia sido proibido pela Justiça. Na gravação, Bolsonaro ainda chama a medida judicial de “covardia” e “humilhação”, o que pode configurar ataque ao Judiciário e obstrução de investigação.

Desde sexta-feira (18), Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, e obrigado a cumprir uma série de determinações, como o uso da tornozeleira. A publicação do vídeo motivou Moraes a cobrar explicações da defesa em 24 horas.
[bn1][/bn1]
A defesa do ex-capitão alegou que Bolsonaro não publicou o vídeo nem pediu que alguém o fizesse. Também afirmou que ele não sabia que entrevistas poderiam ser interpretadas como violação, e que as restrições não estavam claras. Os advogados ainda tentaram argumentar que uma eventual prisão seria “incabível”.

Agora, Moraes tem três opções:
.Encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá emitir parecer — mas que não obriga o ministro a segui-lo.
Tomar uma decisão direta, com base nas explicações.
.Decretar a prisão preventiva de Bolsonaro, se entender que houve violação das medidas.

A prisão preventiva pode ser determinada para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei ou evitar interferências nas investigações. Segundo a lei, deve ser reavaliada a cada 90 dias.

Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]