OAB-SP denuncia irresponsabilidade de bolsonarista: Deputada expõe bebê a motim e viola ECA

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) emitiu nota técnica alertando para graves indícios de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela deputada Júzia Zanatta (PL-SC). A parlamentar bolsonarista levou seu bebê de 4 meses ao motim ocorrido na Câmara em 10 de julho, expondo a criança a um ambiente de confronto, gritos e descontrole. O documento aponta risco físico e psicológico à criança, configurando possível infração aos artigos 17 e 18 do ECA.
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A denúncia reforça o padrão de irresponsabilidade de setores da oposição, que transformam o Parlamento em palco de conflito, ignorando até mesmo a proteção infantil. Enquanto o governo Lula avança na defesa dos direitos das crianças – com ampliação de creches e o programa Criança Feliz – parlamentares bolsonaristas instrumentalizam a infância em manobras antidemocráticas.

A OAB-SP encaminhará o documento ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, destacando que o uso da criança como "escudo político" no episódio que paralisou a CPI das Fake News fere princípios constitucionais básicos de proteção à infância.
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Com informações do UOL

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