Paulo Teixeira vai ao STF contra "anti-reforma agrária" de Tarcísio

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou que entrará com ação no STF contra o governador Tarcísio de Freitas pela aprovação de uma "anti-reforma agrária" em São Paulo. A lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa controlada pela direita, concede R$ 18,5 bilhões em descontos a grandes proprietários rurais para regularizar 600 mil hectares de terras públicas griladas no Pontal do Paranapanema - área equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
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"Tarcísio está dando terra praticamente de graça para grandes proprietários, sem destinar um palmo para reforma agrária", denunciou o ministro. "É uma premiação à grilagem, um escárnio com a Constituição que determina que terras públicas devem ser destinadas à reforma agrária". A medida do governo paulista beneficia exclusivamente o agronegócio especulativo, ignorando milhares de famílias sem-terra que poderiam produzir alimentos saudáveis nessas áreas.

Enquanto o governo federal avança na democratização do acesso à terra - com recorde de assentamentos em 2024 -, Tarcísio implementa o projeto bolsonarista de concentração fundiária. Seu programa é claro: entregar o patrimônio público a grileiros, negar o direito à moradia digna e ampliar a desigualdade no campo. A ação no STF busca barrar este retrocesso e garantir que as terras públicas cumpram sua função social.
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O governador Tarcísio está dando terra praticamente de graça para grandes proprietários, sem destinar um palmo de terra para o publico da reforma agraria, como manda a Constituição .É uma anti-reforma agrária. Eu vou ao Supremo Tribunal Federal pedir para julgar a ação de…

— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) September 8, 2025

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Com informações do X

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