Adeus soldo! STF corta salário militar de Bolsonaro e generais golpistas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11) a retirada da patente militar de Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, e de quatro generais condenados pela tentativa de golpe de Estado. A decisão atinge também Alexandre Ramagem (PL-RJ), que perdeu o mandato de deputado federal, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ambos delegados da Polícia Federal.
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Segundo a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados a penas superiores a dois anos podem ser expulsos da carreira. O encaminhamento ao Superior Tribunal Militar (STM) só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando se esgotarem todos os recursos possíveis no processo da trama golpista.

Entre os oito condenados no caso, seis são militares: Bolsonaro (capitão reformado), Paulo Sérgio Nogueira (general), Augusto Heleno (general), Walter Braga Netto (general), Almir Garnier (almirante) e Mauro Cid (tenente-coronel). Este último teve a pena reduzida após delação premiada. Apesar de estar na reserva desde 1988, Bolsonaro ainda embolsa quase R$ 13 mil mensais como capitão reformado.
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Se confirmada pelo STM, a perda das patentes significará o fim definitivo das prerrogativas e benefícios militares. Nessa condição, os condenados passam a ser considerados “mortos fictícios” dentro das Forças Armadas: perdem o soldo e as vantagens, e os valores são convertidos em pensão para os familiares.

Durante o julgamento, o relator Alexandre de Moraes destacou que a pena em regime fechado de Ramagem torna impossível a continuidade no exercício parlamentar. Condenado por três crimes, ele terá a perda do mandato formalizada pela Mesa da Câmara dos Deputados. Seu processo segue suspenso apenas em relação às acusações de dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão reforça a atuação do STF no enfrentamento aos golpistas e amplia a lista de parlamentares cassados pela Corte. Em junho, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) também perdeu o mandato, após ser condenada por invasão ilegal de sistemas do Conselho Nacional de Justiça para expedição de alvarás e mandados falsos.

Com informações do Brasil 247

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