Hugo Motta convoca discussão URGENTE da anistia a golpistas de 8 de janeiro

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência do projeto de lei que propõe anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Se aprovada a urgência, o texto poderá ser levado ao plenário a qualquer momento, embora ainda não tenha relator definido nem versão divulgada.
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A discussão ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação ativa na trama golpista. A oposição, liderada pelo PL, tenta emplacar a anistia ampla, alegando que as condenações seriam resultado de “perseguição política”.

O projeto prevê perdão geral a todos os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas por golpistas que não aceitaram o resultado das eleições de 2022. A base governista é contra e considera a proposta inconstitucional, por representar impunidade diante de crimes contra a democracia. “Golpe contra a democracia não se perdoa: quem planejou deve responder perante a Constituição e a Justiça”, afirmou o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
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Enquanto o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, insiste que a anistia seria um caminho para “pacificação nacional”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou contra uma anistia ampla e sugeriu a busca de alternativas. O deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) defendeu um perdão restrito, mas excluindo quem participou de planos para assassinatos.

Entre os planos revelados pela investigação do golpe estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Bolsonaro é acusado de pressionar as Forças Armadas a aderirem a um decreto que suspendesse as eleições e retirasse poderes do Tribunal Superior Eleitoral, para que se mantivesse no poder.

Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto deve ser vetado pelo presidente Lula, que já se posicionou contra a medida. Ainda assim, o veto poderia ser derrubado pelo Congresso. Se judicializada, a proposta será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que terá de se pronunciar sobre a constitucionalidade da anistia para crimes contra a democracia.

Com informações da Fórum

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