STF avança em julgamento e mantém ação contra Moro por calúnia a Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (3) para manter o senador Sérgio Moro como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Os ministros Cármen Lúcia, relatora do caso, e Alexandre de Moraes votaram pela rejeição do recurso da defesa do ex-juiz da Lava Jato, consolidando a posição da Primeira Turma que já havia aceitado por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República em junho de 2024. O processo se baseia em declarações feitas por Moro em evento social, onde afirmou de forma irônica que seria possível "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes.
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Em seu voto, Cármen Lúcia deixou claro que a estratégia da defesa - que alegava falta de intenção ofensiva por parte de Moro - não se sustentava perante a lei. A ministra ressaltou que a petição recursal não buscava esclarecer pontos obscuros ou corrigir erros materiais, mas sim modificar o conteúdo do julgado para fazer prevalecer a tese do embargante.
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Ela destacou que a denúncia atende a todos os requisitos legais e descreve com precisão a conduta criminosa imputada ao senador, explicitando os fundamentos da acusação de forma suficiente para manter a ação penal em andamento. Com o acompanhamento de Alexandre de Moraes ao voto da relatora, o STF mantém a trajetória que pode levar Moro a julgamento no plenário pela suposta calúnia.
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Com informações do g1

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