Lindbergh Farias apresenta projeto que aumenta taxação das bets para proteger famílias

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que dobra a taxação sobre as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A alíquota passaria dos atuais 12% para 24%, com toda a arrecadação adicional destinada à seguridade social.
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A proposta já conta com apoio de parlamentares da bancada petista e será discutida em regime de urgência. Para Lindbergh, o objetivo é enfrentar o avanço do vício em jogos, que hoje atinge milhões de brasileiros e já sobrecarrega o SUS. “O Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo, e os registros de atendimento de pessoas com sintomas de ludopatia aumentaram 300% de 2022 para 2024”, destacou.

O parlamentar ressaltou que o vício em apostas afeta não apenas a saúde mental, mas também destrói a vida financeira de milhares de famílias. “A ludopatia, além de impactar severamente o apostador e seus familiares, pode levar ao endividamento e ao colapso da renda familiar”, afirmou.
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Segundo Lindbergh, mesmo com a nova alíquota, a taxação brasileira continuaria abaixo da aplicada em países como França e Alemanha. O endurecimento é justificado pelo caráter nocivo das bets à saúde pública e à economia doméstica.

O projeto ainda prevê que os recursos arrecadados sejam usados exclusivamente em políticas públicas de saúde mental, assistência social e recuperação de pessoas afetadas pelo vício. Também reforça a necessidade de campanhas educativas em escolas e comunidades, ampliando ações de prevenção.

De acordo com estimativas, o mercado das bets já movimenta mais de R$ 120 bilhões por ano no Brasil. Para Lindbergh, é dever do Estado agir: “Precisamos aumentar os impostos sobre as bets para reduzir sua atratividade e, ao mesmo tempo, garantir recursos para fortalecer o sistema de saúde do povo brasileiro”.

Com informações do DCM

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