Câmara salva bolsonarista Gustavo Gayer, suspende processo por ataques ao STF e festeja
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a suspensão da ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de calúnia, injúria e difamação por ataques feitos a ministros do Supremo e senadores. A decisão, com 268 votos a favor e 167 contra, representa mais um episódio de autoproteção corporativa da extrema direita no Congresso.
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O processo havia sido aceito por unanimidade pela Primeira Turma do STF em novembro de 2024, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, após denúncia apresentada pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO). No vídeo que originou a ação, Gayer ofendeu duramente Cardoso e outros parlamentares — Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Jorge Kajuru —, além de fazer ataques diretos à Suprema Corte.
O projeto que garantiu o benefício foi apresentado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, e relatado por Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mesmo reconhecendo que as falas do deputado foram “grosseiras e inadequadas”, o relator alegou que estariam protegidas pela “imunidade parlamentar”, argumento amplamente criticado por juristas e por parte da oposição.
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Com a aprovação, Gayer ficará livre do processo enquanto durar seu mandato, e o prazo de prescrição também será congelado. O gesto ocorre em meio à tensão entre Legislativo e Judiciário, alimentada pela chamada “PEC da Blindagem”, proposta que tentava exigir aval do Congresso para que o STF abrisse ações contra parlamentares — ideia rejeitada pelo Senado após forte reação da sociedade civil.
A decisão é vista como um ataque direto à Justiça e à democracia, num momento em que a Câmara vem se alinhando ao bolsonarismo mais radical. O resultado ainda deve acentuar o atrito entre Câmara e Senado, já que Alcolumbre, um dos alvos de Gayer, preside a Casa Alta e deve reagir ao gesto de impunidade aprovado por seus colegas.
Com informações do DCM
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O processo havia sido aceito por unanimidade pela Primeira Turma do STF em novembro de 2024, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, após denúncia apresentada pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO). No vídeo que originou a ação, Gayer ofendeu duramente Cardoso e outros parlamentares — Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Jorge Kajuru —, além de fazer ataques diretos à Suprema Corte.
O projeto que garantiu o benefício foi apresentado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, e relatado por Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mesmo reconhecendo que as falas do deputado foram “grosseiras e inadequadas”, o relator alegou que estariam protegidas pela “imunidade parlamentar”, argumento amplamente criticado por juristas e por parte da oposição.
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Com a aprovação, Gayer ficará livre do processo enquanto durar seu mandato, e o prazo de prescrição também será congelado. O gesto ocorre em meio à tensão entre Legislativo e Judiciário, alimentada pela chamada “PEC da Blindagem”, proposta que tentava exigir aval do Congresso para que o STF abrisse ações contra parlamentares — ideia rejeitada pelo Senado após forte reação da sociedade civil.
??URGENTE - Câmara acaba de suspender a ação penal no STF contra o deputado Gustavo Gayer
— SPACE LIBERDADE ? (@NewsLiberdade) October 16, 2025
??SIM - 268
??NÃO - 167
??ABS - 4 pic.twitter.com/I0udBOYLhZ
A decisão é vista como um ataque direto à Justiça e à democracia, num momento em que a Câmara vem se alinhando ao bolsonarismo mais radical. O resultado ainda deve acentuar o atrito entre Câmara e Senado, já que Alcolumbre, um dos alvos de Gayer, preside a Casa Alta e deve reagir ao gesto de impunidade aprovado por seus colegas.
Com informações do DCM
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Fonte: Plantão Brasil
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