Política · Justiça

Fux volta a agir como escudo de Bolsonaro e vota contra condenação de golpistas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a destoar da maioria e votou contra a condenação dos réus do chamado núcleo 4 da trama golpista, formado por bolsonaristas responsáveis pela disseminação de fake news e ataques às urnas eletrônicas. O grupo é acusado de integrar a engrenagem de desinformação que preparou o terreno para a tentativa de golpe de 2022.
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Em seu voto, Fux alegou “incompetência absoluta do STF para analisar o caso” e divergiu do https://i.imgur.com/NG3lCBn.jpegrelator, Alexandre de Moraes, afirmando que “tramas, ainda que seguidas de angariamento mais favorável à sua concretização, não desbordam da seara preparatória”. Para ele, planejar um golpe sem executá-lo não configuraria crime — uma tese que ignora a existência de provas de coordenação e financiamento de atos golpistas.

O ministro também afirmou que manifestações políticas pacíficas não deveriam ser tratadas como delito, equiparando os acampamentos em frente aos quartéis a simples expressões de “desejo sincero de participação no governo”. A fala foi vista como um aceno à base bolsonarista e uma tentativa de suavizar o papel de quem incentivou a ruptura democrática.
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Durante o voto, Fux ainda alfinetou o ministro Gilmar Mendes, com quem trocou farpas na semana anterior, ao afirmar — sem citar nomes — que há “ministros que não participam dos julgamentos da Turma”. O comentário reacendeu a tensão interna no STF e expôs o isolamento de Fux, único a defender abertamente a tese de absolvição dos envolvidos.

O relator, Alexandre de Moraes, reafirmou que o grupo integrou uma estrutura organizada de desinformação voltada a atacar as instituições e minar a confiança no sistema eleitoral, pedindo a condenação por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado. O procurador-geral Paulo Gonet também sustentou que o núcleo criou “o ambiente de desestabilização que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023”.

Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que o julgamento termine com placar de 4 a 1, mantendo as condenações e reforçando a linha dura de Moraes contra os articuladores da tentativa de golpe. As sentenças do núcleo central, onde figura Jair Bolsonaro, devem começar a ser executadas em dezembro, consolidando o avanço da Justiça sobre os responsáveis pela maior ofensiva contra a democracia desde 1964.
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Veja parte do voto do ministro Fux:

Com informações do DCM

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Fonte: Plantão Brasil

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