Contagem regressiva começa! Data limite para a prisão de Bolsonaro é 2025

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ocorrer até o final de 2025. O objetivo do tribunal é encerrar o caso antes do início do calendário eleitoral de 2026, evitando que o tema interfira na disputa política.

A publicação do acórdão da sentença, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, iniciou a contagem dos prazos para recursos. As defesas já apresentaram embargos de declaração, mas ministros avaliam que não mudarão o resultado do julgamento.
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Fim dos recursos se aproxima

A expectativa é que o processo esteja concluído entre o fim de novembro e início de dezembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, tem sinalizado que não aceitará manobras protelatórias e pretende determinar o cumprimento da pena assim que os prazos recursais se encerrarem.

Moraes, conhecido por não recuar em decisões, deve manter a mesma postura no caso Bolsonaro. Fontes do tribunal afirmam que a execução da pena é "apenas uma questão de tempo", descartando qualquer possibilidade de arquivamento do processo.
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Tentativa de golpe consolidada

A maioria da Primeira Turma do STF concluiu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou manter-se no poder entre 2022 e 2023, mesmo após a derrota eleitoral. Um dos elementos centrais da condenação foi a apresentação de uma minuta de decreto de exceção aos comandantes das Forças Armadas.

Os ataques golpistas de 8 de janeiro foram interpretados pelo tribunal como a fase final desse plano, executado após o fracasso das tentativas anteriores de subverter a ordem democrática. A defesa do ex-presidente ainda tenta a prisão domiciliar, mas ministros afirmam que essa hipótese só será avaliada após o trânsito em julgado.

Com informações: Globo

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