Moraes alerta que ataques ao judiciário não vão parar e propõe novo modelo de justiça criminal

Em discurso contundente no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes alertou que os ataques antidemocráticos contra as instituições, intensificados nos últimos anos, não têm prazo para acabar. Como resposta a essa ofensiva permanente, o vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça propôs um tripé de atuação focado em três dimensões da segurança: institucional, jurídica e pública. Para Moraes, essas frentes estão intrinsecamente ligadas: quanto mais o Judiciário garantir segurança jurídica e atuar na segurança pública, mais força terá na sociedade para defender sua própria segurança institucional contra os constantes ataques.
[bn1][/bn1]
Moraes foi direto ao afirmar que defender remuneração digna para magistrados não é uma pauta corporativa, mas uma questão de segurança do Estado, essencial para atrair e reter os melhores profissionais e evitar um êxodo da carreira. Na esfera jurídica, fez um mea culpa ao cobrar que o próprio Judiciário respeite mais seus precedentes, reduzindo a judicialização excessiva e responsabilizando demandantes abusivos, como grandes empresas que violam direitos contando com a morosidade da Justiça. Sua crítica mais severa, porém, foi reservada à estrutura da Justiça Criminal, que considerou completamente inadequada para enfrentar o crime organizado. O ministro defendeu a criação de varas colegiadas e regionalizadas para julgar crimes nacionais e transnacionais, além de um uso estratégico de inteligência nas penitenciárias, de onde as facções são frequentemente comandadas, apontando a reestruturação deste setor como o maior desafio atual do sistema de Justiça.
[bn1][/bn1]
Com informações do Conjur

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]