Política · Justiça

Lindbergh alerta para ataque do Senado ao STF

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, acionou um alerta máximo ao denunciar publicamente o que classificou como uma tentativa articulada do Senado de acabar com a autonomia do Supremo Tribunal Federal. Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (5), o deputado atribuiu à reação do Congresso à recente liminar do ministro Gilmar Mendes – que restringiu a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF ao procurador-geral da República – um "modus operandi" típico de líderes autoritários em processos de reversão democrática. Para Lindbergh, iniciativas como a imposição de sabatinas periódicas aos ministros ou o aumento do número de integrantes da Corte de 11 para 14 não são medidas casuais, mas parte de um "plano estrategicamente desenhado para fragilizar a independência do Judiciário" e neutralizar o principal contrapeso institucional.

Lindbergh foi além da crítica pontual e traçou um paralelo direto entre as movimentações no Brasil e o que chama de "roteiro autoritário testado em outros contextos", citando especificamente o caso da Hungria sob Viktor Orbán. Ele descreveu um processo metódico que incluiu reforma constitucional, afastamento de juízes descontentes, aumento do tribunal com aliados do governo e criação de um sistema de tribunais sob controle direto do Executivo – tudo sob o discurso de "eficiência" e "moralização". "Esse modus operandi revela um objetivo claro: submeter o poder judiciário a desígnios políticos, destruindo qualquer controle jurisdicional autônomo", afirmou o líder petista, reforçando que se trata de um projeto global de "domar a Justiça para silenciar a democracia".
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A fala de Lindbergh ecoa o tom de confronto institucional aberto após a decisão de Gilmar Mendes, que provocou uma reação imediata e dura do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e acendeu o debate sobre os limites entre os Poderes. Ao utilizar referências acadêmicas, como os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – que cunharam a frase "assim que as democracias morrem" para descrever a erosão gradual das instituições –, o deputado busca dar densidade teórica à sua crítica, posicionando a defesa do STF não como uma mera disputa política, mas como uma batalha fundamental pela preservação do regime democrático brasileiro contra o que enxerga como um avanço do fascismo.
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Com informações do X

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Fonte: PlantãoBrasil

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