Alexandre de Moraes ordena perícia médica da PF para checar saúde de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica rigorosa para avaliar o real estado de saúde de Jair Bolsonaro. A decisão atende a um movimento da defesa do ex-presidente, que tenta desesperadamente encontrar uma justificativa médica para substituir o regime de prisão fechada pela prisão domiciliar. Os advogados protocolaram 39 questionamentos específicos, buscando convencer as autoridades de que a permanência na unidade prisional colocaria em risco a integridade física do líder golpista.
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A Polícia Federal terá a missão de responder se as doenças relatadas pelos advogados de Jair Bolsonaro podem sofrer um "agravamento concreto e previsível" caso ele continue detido. Entre os pontos levantados pela defesa, está a tese de que apenas a prisão domiciliar seria capaz de preservar a dignidade e a vida do ex-presidente. Essa estratégia é vista por muitos como uma tentativa clássica de evitar o cumprimento da pena em regime fechado, utilizando-se de alegações de vulnerabilidade que não foram impedimento para suas atividades políticas recentes.
Moraes estipulou um prazo de apenas dez dias para que uma junta médica da PF apresente o laudo oficial. O ministro encaminhou formalmente as perguntas da defesa para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, garantindo que o processo de investigação sobre as condições de saúde seja técnico e célere. Atualmente, o ex-presidente cumpre sua detenção no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido como Papudinha, para onde foi transferido recentemente em busca de uma estrutura mais adequada.
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Ao autorizar a transferência para a Papudinha, Alexandre de Moraes já havia garantido que Jair Bolsonaro tivesse acesso a condições estruturais superiores às da carceragem comum. No novo local, o ex-presidente dispõe de tempo ampliado para visitas, banho de sol livre e até a possibilidade de realizar exercícios físicos. Foram instalados equipamentos específicos para fisioterapia, como esteira e bicicleta ergométrica, o que enfraquece o argumento da defesa de que a unidade não teria condições de manter o tratamento de saúde do detento.
O rigor da perícia da PF será fundamental para desmascarar eventuais exageros na narrativa dos advogados de Jair Bolsonaro. Enquanto a defesa foca na suposta fragilidade do ex-militar, o Judiciário mantém o foco no cumprimento das decisões que visam punir os ataques à democracia. A tentativa de obter a prisão domiciliar é mais um capítulo da resistência do clã bolsonarista em aceitar a aplicação da lei, tentando transformar questões de saúde em privilégios jurídicos que não alcançam os presos comuns do sistema brasileiro.
Se os peritos confirmarem que a estrutura da Papudinha é suficiente para o acompanhamento médico, a estratégia de Jair Bolsonaro de ir para casa terá fracassado. O país aguarda o resultado do laudo médico para saber se o ex-presidente continuará exercitando-se na esteira do batalhão militar ou se conseguirá o benefício de cumprir sua pena no conforto de sua residência. Por ora, a ordem de Moraes garante que a ciência e a perícia técnica prevaleçam sobre as conveniências políticas e jurídicas dos réus.
Com informações do DCM
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Fonte: Plantão Brasil

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