Se perder patente e for expulso das Forças Armadas, Bolsonaro pode parar em presídio comum

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise sobre a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro militares de alta patente. Os réus foram condenados por envolvimento em trama golpista e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Caso o tribunal decida pela expulsão, os envolvidos perderão o direito de cumprir pena em instalações militares, podendo ser transferidos para presídios comuns.
[bn1][/bn1]
Atualmente, Jair Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, enquanto os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira cumprem prisão em unidades da Vila Militar e do Comando Militar do Planalto. A permanência nessas instalações é uma prerrogativa vinculada ao cargo militar. Sem a patente, cessa o fundamento legal para a custódia em locais diferenciados.

A expulsão também acarreta efeitos financeiros através da chamada "morte ficta". Esse dispositivo jurídico equipara o militar expulso ao militar falecido para fins administrativos. Na prática, o condenado deixa de receber salário, mas o benefício é revertido em pensão para esposas e filhos, conforme a legislação vigente, que é alvo de discussões no Congresso Nacional.
[bn1][/bn1]
O processo será conduzido a partir de pedidos do Ministério Público Militar (MPM), que avaliará a indignidade de cada réu para o oficialato. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, confirmou que os casos serão analisados individualmente. Além de Bolsonaro, Braga Netto e Nogueira, a medida alcança o general Augusto Heleno e o almirante Almir Garnier.
Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]