Maria do Rosário apoia pedido do MPM para cassar patentes de Bolsonaro e generais golpistas
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) manifestou forte apoio, nesta terça-feira (3), à decisão do Ministério Público Militar que solicitou a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e de generais condenados pelo STF no inquérito sobre a trama golpista. “Hierarquia, ética e compromisso democrático não combinam com golpismo. É um marco histórico: democracia se defende com responsabilidade e justiça”, afirmou a parlamentar em suas redes sociais. Ela destacou que, se acolhido pelo Superior Tribunal Militar, o pedido resultará na “expulsão das Forças Armadas de quem atentou contra a Constituição”.
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A medida do MPM, que segue decisões já proferidas pelo Supremo, atinge militares condenados por crimes contra a ordem democrática, incluindo os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para Maria do Rosário, o encaminhamento do órgão representa um passo relevante no fortalecimento das instituições e na responsabilização de agentes que atentaram contra a democracia. De acordo com as normas, cabe exclusivamente ao MPM encaminhar ao STM a representação de declaração de indignidade ou incompatibilidade contra oficiais condenados a pena superior a dois anos de prisão. Após o trânsito em julgado no STF, o tribunal militar analisará os aspectos disciplinares dos casos, sem reavaliar as condenações penais já firmadas. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, determinou que cada réu terá um relator próprio, e o tribunal reforça que sua atuação visa preservar a disciplina e a hierarquia militares.
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Com informações do X
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A medida do MPM, que segue decisões já proferidas pelo Supremo, atinge militares condenados por crimes contra a ordem democrática, incluindo os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para Maria do Rosário, o encaminhamento do órgão representa um passo relevante no fortalecimento das instituições e na responsabilização de agentes que atentaram contra a democracia. De acordo com as normas, cabe exclusivamente ao MPM encaminhar ao STM a representação de declaração de indignidade ou incompatibilidade contra oficiais condenados a pena superior a dois anos de prisão. Após o trânsito em julgado no STF, o tribunal militar analisará os aspectos disciplinares dos casos, sem reavaliar as condenações penais já firmadas. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, determinou que cada réu terá um relator próprio, e o tribunal reforça que sua atuação visa preservar a disciplina e a hierarquia militares.
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O Ministério Público Militar pede a perda de postos e patentes de Bolsonaro e de generais envolvidos em crimes contra a democracia.
— Maria do Rosário (@mariadorosario) February 3, 2026
Se o STM acolher, será a expulsão das Forças Armadas de quem atentou contra a Constituição.
Hierarquia, ética e compromisso democrático não combinam… pic.twitter.com/NJkd5Wzv7z
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Com informações do X
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Fonte: PlantãoBrasil
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