Governo Lula multa postos e distribuidoras em até R$ 500 milhões por preços abusivos de combustíveis
O governo federal intensificou o combate aos preços abusivos de combustíveis no Brasil, ampliando a fiscalização sobre postos e distribuidoras em meio aos efeitos da crise internacional no Oriente Médio. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou: “Já estamos atuando e indiciando aqueles que, infelizmente, pela usura, se aproveitam do momento para poder ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil.” A ação inclui uma força-tarefa nacional que pode resultar em multas milionárias para empresas que descumprirem as regras do setor.
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Desde 9 de março, a operação já fiscalizou cerca de 5,3 mil postos e 322 distribuidoras em todo o país, reunindo órgãos como ANP, Cade, Senacon, Polícia Federal e Procons estaduais. A ANP informou que lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, com 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preços abusivos. As penalidades podem alcançar até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações identificadas.
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Além da fiscalização, o governo aposta em medidas econômicas para conter a alta, como a subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel. Silveira destacou o caráter rigoroso da ação: “Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global.”
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Com informações do X
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Desde 9 de março, a operação já fiscalizou cerca de 5,3 mil postos e 322 distribuidoras em todo o país, reunindo órgãos como ANP, Cade, Senacon, Polícia Federal e Procons estaduais. A ANP informou que lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, com 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preços abusivos. As penalidades podem alcançar até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações identificadas.
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Além da fiscalização, o governo aposta em medidas econômicas para conter a alta, como a subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel. Silveira destacou o caráter rigoroso da ação: “Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global.”
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O Governo do Brasil agiu rápido para proteger a população dos impactos da guerra, retirando o PIS/Cofins do diesel e adotando medidas para reduzir o preço dos combustíveis.
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) April 3, 2026
E não paramos por aí. Estamos atuando com rigor contra abusos e cartéis em postos e distribuidoras, com a… pic.twitter.com/lhnGDvFvlz
Com informações do X
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Fonte: PlantãoBrasil
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