Flávio Dino defende autonomia nas decisões do STF e papel público dos ministros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, publicou nesta segunda-feira uma defesa contundente do funcionamento institucional da Corte e da conduta dos magistrados diante da sociedade em artigo na revista Carta Capital. Ele enfrentou o tema sensível das decisões monocráticas ao argumentar que o uso de despachos individuais não representa exercício de autoritarismo, mas sim uma ferramenta vital de sobrevivência do sistema judiciário brasileiro.
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Segundo o magistrado, sem esse mecanismo o Judiciário enfrentaria um colapso jurisdicional imediato, pois seria fisicamente impossível para os órgãos colegiados julgarem em conjunto o volume massivo de mais de 116 mil processos que tramitam anualmente no tribunal. Dino apresentou dados para embasar sua posição ao citar que, embora cerca de 80% das decisões de 2025 tenham sido proferidas individualmente, a imensa maioria de 97% acaba sendo confirmada pelo plenário ou pelas turmas após a análise de recursos. Isso demonstraria que os ministros aplicam a jurisprudência já consolidada da Corte para garantir agilidade e evitar o que chamou de efeito Sísifo, onde a morosidade impede o fim real de uma disputa judicial.

Além da questão técnica, o ministro rebateu as críticas sobre a participação de membros do STF em eventos públicos ou encontros com lideranças políticas e empresariais ao separar a convivência institucional saudável de práticas ilícitas. Ele sustentou que ouvir diferentes setores da sociedade é um ato democrático e que o perigo para a República reside em reuniões clandestinas e pagamentos ocultos que ocorrem longe das agendas oficiais, e não na exposição pública. Flávio Dino reforçou que magistrados não devem viver isolados da realidade nacional e que a transparência nessas interações é a melhor garantia contra a corrupção.

Suas declarações ocorrem em um momento de tensão interna no tribunal e servem como um contraponto necessário aos ataques de setores da extrema-direita que tentam intimidar a Corte. Ao garantir que o sistema não trave por excesso de burocracia colegiada, Dino posiciona o STF como uma instituição que busca eficiência técnica para responder às demandas da sociedade sem abrir mão da segurança jurídica e da guarda da Constituição.
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Com informações da Folha de S.Paulo

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