Turquia aciona Interpol para pedir prisão de Benjamin Netanyahu por acusações de genocídio

A Turquia formalizou um pedido à Interpol para a emissão de um alerta vermelho contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o cidadão israelense Afek Moskovitch. A medida decorre do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça de Istambul. A apuração refere-se à interceptação ocorrida em maio contra a frota humanitária Flotilha Global Sumud, que navegava em direção à Faixa de Gaza.
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O procedimento conduzido pelo 11º Tribunal Superior Criminal de Istambul inclui 35 acusados no total, entre eles Benjamin Netanyahu. As acusações abrangem crimes contra a humanidade, genocídio, homicídio qualificado, tortura e privação de liberdade. O ministro da Justiça turco, Akin Gürlek, reiterou o compromisso de combater a impunidade e assegurar a responsabilização dos envolvidos perante a lei.

O mecanismo de alerta vermelho constitui uma solicitação para que as polícias dos países-membros localizem e efetuem a prisão cautelar de investigados com vistas à extradição. Analistas internacionais indicam ser reduzida a probabilidade de deferimento por parte da Interpol, visto que as normas internas da entidade vetam intervenções com caráter político, militar ou religioso, além de garantirem imunidade de jurisdição a chefes de Estado em exercício.
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A iniciativa de Ancara aprofunda a instabilidade diplomática com o governo israelense, em um cenário em que o Tribunal Penal Internacional já emitiu ordem de prisão contra Benjamin Netanyahu por supostos crimes de guerra e contra a humanidade. A Turquia fundamenta suas ações no princípio do direito internacional da jurisdição universal para fundamentar os litígios contra autoridades de Israel.

Com informações do DCM

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