Governo mira bancos e redes sociais em nova fase de combate a bets ilegais

Após decretar a proibição do funcionamento de bancas de apostas não autorizadas, o governo federal estrutura uma nova etapa de fiscalização focada no rastreamento do fluxo financeiro e no combate à publicidade irregular nas redes sociais. A força-tarefa interministerial, conduzida pelos ministérios da Fazenda e da Justiça, mira instituições bancárias e de pagamento que continuam processando transações ligadas a empresas clandestinas, além de exigir a remoção ostensiva de conteúdos e aplicativos das plataformas digitais.

Em balanço divulgado pela equipe técnica, o Poder Executivo solicitou a derrubada de 5,2 mil sites de apostas e de aproximadamente 1,7 mil perfis em redes sociais. Em paralelo, 186 aplicativos foram notificados para remoção das lojas virtuais da Apple e do Google até o dia 6 de outubro, enquanto oito plataformas de grande porte incluindo Meta, Google, TikTok e X receberam notificação para retirar anúncios do ar em até dez dias. No âmbito financeiro, 63 pessoas jurídicas que recebiam repasses irregulares foram identificadas, levando à abertura de processos administrativos e à notificação do Banco Central para mapear a cadeia de pagamentos.
[bn1][/bn1]
O encerramento das operações segue um cronograma oficial estabelecido para a desativação do setor e a restituição dos apostadores. O dia 5 de outubro marca o prazo para a remoção total dos anúncios e a saída das plataformas não autorizadas do ar, momento em que as apostas em aberto deverão ser anuladas com a devolução integral dos valores investidos. Na sequência, em 6 de outubro, encerra-se o limite para que Apple e Google retirem os aplicativos notificados de suas lojas digitais. Até o dia 7 de outubro, as empresas de apostas precisam reportar às instituições financeiras os saldos a restituir por CPF, permitindo que as big techs concluam a remoção de conteúdos até o dia 8. Por fim, em 14 de outubro, está prevista a conclusão de todos os repasses e devoluções aos consumidores pelos bancos e instituições de pagamento.
[bn1][/bn1]
Com informações do O Globo

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]