Documento revela tentativa de Flávio Bolsonaro de extinguir cotas raciais e para PCDs

Foto: Flávio Bolsonaro - Flávio Bolsonaro (Sergio Lima / AFP) · Original e licença

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) trouxe à tona, nesta terça-feira (20), uma emenda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em 2023 que buscava eliminar as cotas raciais e para pessoas com deficiência (PCDs) nas universidades e institutos federais. A parlamentar divulgou em suas redes sociais o documento oficial, protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A proposta, identificada como Emenda nº 2, visava revogar artigos fundamentais da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas. Caso a medida tivesse sido aprovada, seriam extintos os dispositivos que garantem a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, mantendo apenas o critério de renda familiar. A emenda também impedia a inclusão de quilombolas na política de ações afirmativas.

O histórico legislativo mostra que a tentativa de alteração não se limitou à CCJ. Em outubro de 2023, durante a tramitação do projeto de atualização da Lei de Cotas, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), tentou priorizar a votação de um texto substitutivo apresentado por Flávio Bolsonaro. O requerimento foi derrotado por 46 votos a 24, com voto favorável do próprio senador.

Flávio Bolsonaro também votou contra a aprovação final do projeto que atualizou a legislação, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. Durante os debates, o parlamentar defendeu que a reserva de vagas deveria se restringir exclusivamente à condição econômica dos candidatos, questionando a diferenciação por raça e deficiência.