Reeleito, Lula prepara ofensiva para combater precarização e reduzir jornada de trabalho

Após a reeleição confirmada neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia seu quarto mandato com o desafio de implementar mudanças estruturais na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O plano de governo, que serviu de base para a campanha, prioriza o enfrentamento à precarização do trabalho e a revisão de marcos que, segundo o Executivo, fragilizaram os direitos da classe trabalhadora nos últimos anos.

Entre as pautas centrais está a transição da atual escala 6x1 para o modelo 5x2, acompanhada de uma redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas até dezembro de 2027. O debate, que ganhou força nas ruas durante o pleito, deve ser levado ao Congresso Nacional com o objetivo de fortalecer a negociação coletiva e a assistência sindical, especialmente em processos de rescisão contratual.

Segundo o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do plano de governo na área econômica, o foco será combater a chamada pejotização fraudulenta. A proposta é garantir que trabalhadores contratados como pessoas jurídicas, mas que mantêm vínculo de subordinação, tenham acesso a direitos básicos como férias, 13º salário e licença-maternidade. O governo também pretende endurecer o combate à terceirização irregular, que muitas vezes mascara a continuidade das mesmas funções sob novos CNPJs.

Além das alterações na CLT, o debate sobre as novas formas de contratação deve abrir caminho para uma discussão mais ampla sobre o financiamento da Previdência Social. A ideia é adaptar o sistema de contribuição à realidade de trabalhadores que não se enquadram no modelo clássico de emprego, garantindo a sustentabilidade do fundo sem desamparar quem atua em formatos flexíveis.

Em resumo

• O governo Lula prioriza o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais até 2027.
• O plano inclui o combate à pejotização e terceirização fraudulentas, garantindo direitos básicos a esses trabalhadores.
• A gestão pretende fortalecer os sindicatos e a negociação coletiva como pilares da nova legislação.
• O debate sobre as relações de trabalho deve pautar uma futura revisão no sistema de financiamento da Previdência.