Polícia Federal reestrutura relatórios sobre ministros do STF após ordem de Fachin

Foto: Toffoli, Moraes e Nunes Marques · Original e licença

A Polícia Federal está revisando os documentos que citam ministros do Supremo Tribunal Federal no bojo das apurações sobre o Banco Master. A decisão de refazer o material atende a uma exigência direta do presidente da Corte, Edson Fachin, que determinou que os registros sejam puramente informativos, sem qualquer juízo de valor ou análise subjetiva por parte dos agentes.

A orientação de Fachin, transmitida ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em meados de outubro, estabelece que o tribunal deve receber todas as menções encontradas nas conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acompanhadas de dados precisos sobre o contexto, como datas, horários e quem participou das trocas de mensagens. O ministro reforçou que qualquer investigação contra integrantes do STF precisa de aval do plenário, cabendo aos magistrados decidir se o conteúdo justifica novos passos processuais.

Os relatórios iniciais, que mencionavam Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, foram finalizados na segunda-feira (9). Logo após a entrega, os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé foram retirados de suas posições de comando na unidade responsável pelo combate a crimes financeiros e corrupção. A corporação não detalhou as razões para a mudança na chefia, mas confirmou que o material está sendo refeito para ser entregue ao Supremo até o fim de novembro.

Em resumo: - A PF refará os relatórios sobre ministros do STF para que sejam estritamente descritivos e sem interpretações. - A medida segue determinação de Edson Fachin, que exige que o plenário da Corte autorize qualquer investigação contra seus membros. - Os delegados responsáveis pelos documentos iniciais foram removidos de seus cargos de chefia após a conclusão do trabalho.