Radiografia do crime: Enccla expõe como facções lavam dinheiro com combustíveis e obras de arte

Foto: Notas de 200 reais retratadas em Brasília, em 2 de setembro de 2020. Crédito: REUTERS/Adriano Machado · Original e licença

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) revelou, nesta terça-feira (10), durante sua 24ª reunião plenária no Rio de Janeiro, um mapeamento detalhado sobre como organizações criminosas utilizam setores estratégicos da economia para ocultar patrimônio e movimentar recursos ilícitos.

O relatório aponta que o mercado de combustíveis tornou-se um terreno fértil para a convergência criminal. O setor, marcado por alta circulação de capital e complexidade tributária, é utilizado para fraudes que vão desde a adulteração de produtos e manipulação de bombas até o uso de empresas de fachada e o inadimplemento tributário sistemático como modelo de negócio. Segundo o documento, grupos criminosos compartilham estruturas financeiras e operadores especializados para dificultar o rastreamento das autoridades.

Além das fraudes operacionais, o estudo destaca o uso de instrumentos financeiros sofisticados, como as chamadas 'contas bolsão', criptoativos e fundos de investimento, para desvincular o capital de sua origem ilícita. A investigação também menciona a atuação de grupos armados que impõem exclusividade territorial e tentam interferir em processos regulatórios.

No mercado de arte e antiguidades, a situação não é menos preocupante. Com 3.401 agentes ativos registrados, o setor movimentou cerca de R$ 2,9 bilhões em 2023, mas sofre com a falta de transparência. A Enccla identificou que a adesão à declaração anual de não ocorrência de operações suspeitas despencou, atingindo apenas um terço dos cadastrados recentemente. O relatório ressalta que, até o momento, não houve comunicações espontâneas de transações atípicas por parte dos negociantes, sendo os casos identificados fruto exclusivo de investigações policiais.

Para combater essas práticas, a Enccla propõe uma integração mais rigorosa entre bases de dados fiscais e regulatórias, além da adoção de ferramentas como o Livro de Movimentação de Combustíveis eletrônico. As autoridades reforçam que as vulnerabilidades apontadas seguem sob apuração técnica e não configuram, por si só, condenações definitivas.

Em resumo

• A Enccla mapeou esquemas de lavagem de dinheiro que utilizam o setor de combustíveis para fraudes tributárias e operacionais.
• O mercado de arte e antiguidades apresenta falhas graves de fiscalização, com queda na adesão a mecanismos de controle de transações suspeitas.
• O governo planeja cruzar dados fiscais e financeiros para descapitalizar organizações criminosas e aprimorar a recuperação de ativos.