Pressão por mudanças no Ministério da Cultura cresce no início do governo Lula 4

Foto: O presidente Lula com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a primeira-dama Janja - Gabriela Biló - 17.nov.25/Folhapress · Original e licença

Ao projetar as diretrizes para seu novo mandato, o presidente Lula colocou a economia criativa no centro das atenções, ao lado da economia digital e verde. A sinalização, feita logo após a vitória no segundo turno, marca uma mudança de tom em relação ao desenvolvimentismo tradicional do PT, elevando a régua das expectativas para o setor cultural brasileiro, que representa cerca de 4% do PIB nacional.

No entanto, a promessa presidencial contrasta com o clima de insatisfação que ronda o Ministério da Cultura, atualmente sob o comando da ministra Margareth Menezes e do secretário-executivo Márcio Tavares. O descontentamento de parte da classe artística ganhou corpo em um manifesto assinado por nomes como Bruno Gagliasso, Ruth Rocha e Fernando Morais. O grupo critica a gestão da pasta, classificando-a como focada excessivamente em editais e renúncia fiscal, em detrimento de políticas estruturantes.

Um dos pontos de maior atrito é a regulamentação do streaming. O Brasil, que detém o segundo maior mercado da Netflix no mundo, viu a Câmara aprovar um projeto que estabeleceu uma contribuição de 4% sobre o faturamento das plataformas — valor considerado insuficiente por produtores e artistas, que defendiam uma alíquota de 6%. Além disso, o mecanismo que permite às empresas abaterem 60% da contribuição através de investimentos diretos em produções próprias é visto por críticos como uma forma de privatizar recursos que deveriam fomentar a produção independente.

Diante desse cenário, o nome da ministra Margareth Menezes tem sido alvo de especulações sobre uma possível substituição. Nos bastidores, comenta-se sobre uma eventual reforma ministerial que poderia incluir a deputada Jandira Feghali na pasta, embora o cenário ainda seja de incertezas. Enquanto isso, a ministra mantém o foco em seus planos políticos, com o interesse na prefeitura de Salvador em 2028, enquanto o secretário Márcio Tavares é cotado para disputar a sucessão local.

Em resumo

• Lula priorizou a economia criativa como pilar do novo mandato.
• Artistas e intelectuais assinaram manifesto pedindo renovação na gestão da Cultura.
• Regulamentação do streaming aprovada pela Câmara é alvo de críticas por ser considerada branda com as plataformas.
• Especulações sobre reforma ministerial colocam o nome de Jandira Feghali como possível sucessora na pasta.