Política · Justiça

Oxê de Xangô no STF: um recado contra o racismo estrutural no Judiciário

A instalação de um símbolo africano na Suprema Corte marca um passo simbólico no combate ao racismo, mas especialistas cobram ações concretas e maior representatividade.

Foto: O advogado Hédio Silva Júnior, do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras), durante cerimônia de instalação no STF da escultura Oxê de Xangô - Pedro Ladeira/Folhapress · Original e licença

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô em seu Salão Nobre. A peça, que representa o machado do orixá da justiça na tradição iorubá, foi instalada após articulação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro). Para o fundador da entidade, o advogado Hédio Silva Júnior, o gesto do presidente da corte, Edson Fachin, é uma sinalização necessária contra o racismo que ainda permeia o sistema de justiça brasileiro.

Segundo Hédio, a iniciativa baseia-se na interpretação do próprio STF de 2024, que permitiu a presença de símbolos religiosos em repartições públicas sob o argumento de valor cultural. Ao trazer o Oxê de Xangô para o tribunal, a corte reforça o multiculturalismo constitucional. O advogado destaca que o símbolo carrega a dualidade entre a igualdade formal e a material, lembrando que o Judiciário não pode ignorar as desigualdades raciais ao proferir sentenças.

Em entrevista, Hédio Silva Júnior criticou a herança do positivismo criminológico que ainda influencia magistrados, levando muitos a julgarem com base na cor da pele do acusado em vez de provas técnicas. Ele defende que o combate ao racismo no Judiciário exige uma distinção clara entre a criminalização da prática racista e a ideologia, além de um uso mais estratégico de ações cíveis e indenizatórias para garantir reparação às vítimas.

O advogado também cobrou um posicionamento do presidente Lula em relação à representatividade no STF. Para Hédio, o governo federal tem o dever ético de nomear uma ministra negra para a corte, reconhecendo o papel fundamental da população negra na reeleição do petista. Ele ressaltou que, em áreas de maioria negra, Lula obteve 58% dos votos, superando significativamente o desempenho em regiões de maioria branca.

Em resumo

  • O STF instalou o Oxê de Xangô no Salão Nobre, simbolizando o compromisso com a justiça e o combate ao racismo.
  • Hédio Silva Júnior aponta que o Judiciário ainda sofre com vieses raciais que desprezam provas em favor de preconceitos fenotípicos.
  • O fundador do Idafro cobra a nomeação de uma ministra negra para o STF como um imperativo ético e político do governo Lula.

Fonte: Folha de S.Paulo

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