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PGR formaliza denúncia contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra o presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador Flávio Bolsonaro após investigação da Polícia Federal identificar falsa imputação de crimes contra o presidente Lula.

Foto: Flávio Bolsonaro Crédito: Carlos Moura/Agência Senado · Original e licença

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia. A ação judicial decorre de uma publicação feita pelo parlamentar em suas redes sociais, na qual ele imputou falsamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envolvimento em uma série de atividades ilícitas.

O caso teve origem em uma postagem datada de 3 de janeiro, onde o senador associou a imagem do presidente a Nicolás Maduro, alegando, sem apresentar provas, que o chefe do Executivo estaria ligado a tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a grupos terroristas. Na ocasião, o parlamentar afirmou que "Lula será delatado".

A denúncia da PGR é sustentada por um relatório da Polícia Federal concluído em junho. A investigação, iniciada em abril por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que o conteúdo compartilhado pelo senador configurou a prática de calúnia, ao atribuir falsamente fatos definidos como crime ao presidente da República.

Em resumo

  • A PGR denunciou o senador Flávio Bolsonaro por calúnia contra o presidente Lula.
  • A acusação baseia-se em postagem de janeiro que imputou crimes sem provas ao chefe do Executivo.
  • Relatório da Polícia Federal, concluído em junho, confirmou a falsa imputação de crimes.
  • O processo foi aberto após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Fonte: Brasil 247

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