Economia

Alívio no bolso: veja quais alimentos terão imposto zero a partir de 2027

A partir de janeiro de 2027, a reforma tributária implementa alíquota zero de CBS e IBS para itens essenciais da cesta básica nacional.

Foto: Exportações Agricolas - Lula exibe alimentos produzidos pelas cooperativas do MST/Foto: Ricardo Stuckert · Original e licença

O consumidor brasileiro sentirá, a partir de janeiro de 2027, um impacto direto da reforma tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei Complementar 214/2025 estabelece a alíquota zero para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em uma ampla lista de itens que compõem a Cesta Básica Nacional, visando baratear o acesso à alimentação básica.

A medida abrange diversos grupos de alimentos essenciais, incluindo arroz, feijão, carnes bovina, suína e de aves, além de leites, queijos, frutas, verduras, legumes, café e açúcar. A legislação também contempla produtos hortícolas e ovos, garantindo que itens fundamentais na mesa das famílias brasileiras fiquem livres da incidência desses tributos federais e subnacionais.

É importante destacar que a implementação segue um cronograma específico. Enquanto a CBS entra em vigor em 2027, o IBS terá uma transição gradual iniciada em 2029, com conclusão prevista apenas para 2033. Além disso, a isenção total não se aplica a todos os itens alimentícios. Produtos como pão de forma, óleos vegetais e mel, por exemplo, terão uma redução de 60% nas alíquotas, mas não serão totalmente desonerados.

Embora a desoneração seja um passo importante para o poder de compra, especialistas alertam que o preço final ao consumidor depende de múltiplos fatores. Custos de produção, logística, armazenamento e as margens praticadas pelo setor comercial influenciam diretamente o valor nas prateleiras, o que significa que a redução tributária não garante, por si só, uma queda imediata e integral nos preços.

Em resumo

  • A partir de janeiro de 2027, itens da Cesta Básica Nacional passam a ter alíquota zero de CBS e IBS.
  • A lista inclui arroz, feijão, carnes, leites, frutas, verduras, café e outros produtos essenciais.
  • A implementação do IBS será gradual, ocorrendo entre 2029 e 2033.
  • Alimentos como pão de forma e óleos vegetais terão redução de 60% na carga tributária, em vez de isenção total.

Fonte: Revista Fórum

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