O perigo da redução da maioridade penal: um caminho para o encarceramento em massa

Foto: Adolescentes e Flávio Bolsonaro Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil I Vittor Sales · Original e licença

O debate sobre a redução da maioridade penal, frequentemente defendido por setores da direita, reacende preocupações sobre o futuro da juventude brasileira e a eficácia das políticas de segurança pública. Em artigo recente, o analista Marcelo Zero alerta que a medida, ao mirar adolescentes a partir dos 14 anos, pode transformar o sistema prisional em um celeiro para o crime organizado.

Atualmente, o Brasil já detém a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 940 mil pessoas privadas de liberdade. Dados da Secretaria Nacional de Política Penal (Senapen) indicam que o tráfico de entorpecentes é o principal responsável pelas condenações no país, representando aproximadamente 25% do total de detentos. A preocupação central é que, ao incluir jovens de periferia nesse sistema, o Estado estaria, na prática, recrutando mão de obra para facções criminosas.

O texto destaca que a proposta ignora o consenso internacional, uma vez que cerca de 80% dos países mantêm a maioridade penal aos 18 anos, conforme dados da UNICEF. Além disso, o autor contrapõe o modelo punitivo brasileiro a exemplos internacionais, como o do Reino Unido. No caso britânico, crianças condenadas por crimes graves não são enviadas a presídios comuns, mas a centros especializados com foco em acompanhamento psicopedagógico e ressocialização.

A análise conclui que a insistência em soluções baseadas no endurecimento penal, sem considerar o contexto social e a falência do sistema carcerário atual, tende a perpetuar um ciclo de violência. Em vez de oferecer perspectivas de futuro, a medida é apontada como uma estratégia que fragiliza ainda mais a população jovem e vulnerável, sem atacar as raízes da criminalidade.